quarta-feira, 2 de setembro de 2015

As leis mais estranhas do Brasil


Dentre as funções de um deputado (tanto estadual como federal) como de um senador está à criação de leis, que devem ser feitas para trazer benefícios diretos e indiretos para a sociedade e para o meio ambiente, por exemplo. Contudo, nem sempre esses políticos propõem coisas "úteis". Para se ter uma ideia, no mês de agosto foram propostos três projetos de leis de caráter "duvidoso". Como:

  • O projeto de Lei que faz com que os ventos sejam patrimônio da União, para que o Estado possa receber royalties a partir da geração de energia eólica, proposta pelo Herácio Fortes (dep. fe. PSB-PI); 
  • O projeto de Lei que obriga que todo ciclista seja obrigado a emplacar suas bicicletas (e pagar um licenciamento, também) do Sílvio Costa (dep.fed. PSC-PE)
  • Uma pessoa que foi traída pelo seu cônjuge, tem o direito de pedir indenização, proposto pelo Pastor Franklin (dep. fed. PTdoB-MG).
Sem contar no projeto do Gol da Alemanha. Para saber mais desse projeto de lei, clique aqui.

Mas não para por aí, existem projetos (alguns viraram leis de verdade) mais antigos que vão fazer você se perguntar: "O que essas pessoas estão fazendo?":


 Câmara dos (das) deputados (as)
Considerando que o nome atual da Câmara dos Deputados não refletia a igualdade entre os sexos, a deputada Emilia Fernandes (PT-RS) propôs alterar a designação para Câmara Federal. "A denominação Câmara dos Deputados pressupõe um lugar restritivo a presença masculina, desencadeando reflexões com viés excludente da participação política das mulheres no parlamento", justificou a petista.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 473/2010), no entanto, não chegou a ser avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi arquivada no fim do mandato de Emília Fernandes, em 31 de janeiro de 2011.

Animais não podem ter nomes humanos
Para o deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), o nome é uma "necessidade estritamente humana e de nenhuma importância ou utilidade psíquica e sequer social para o animal". Com essa justificativa, ele apresentou um projeto de lei para proibir o uso de nomes próprios, prenomes ou sobrenomes, "comuns à pessoa humana" em animais domésticos, silvestres ou exóticos. De acordo com a proposta, a lei deveria ser afixada em faculdades de veterinária, clínicas e locais onde são vendidos artigos para animais.
O PL 4197/2004 foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas em seguida o próprio deputado solicitou ao presidente da Casa a retirada do projeto. No documento, ele não apresentou justificativas para a decisão. A proposta foi arquivada em novembro de 2004.

O segundo dia das mães
O cantor romântico Agnaldo Timóteo (PR) inovou o calendário das datas comemorativas ao propor, na Câmara Municipal de São Paulo, a criação de um segundo Dia das Mães: o das mães adotivas. Justificando que a homenagem incentivava o processo de adoção e redução do abandono, ele sugeriu que a data alternativa fosse comemorada no terceiro domingo do mês de maio, uma semana após o Dia das Mães "clássico".
O projeto de lei 460/09 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, que considerou a proposta condizente com a atribuição de o município propor leis quando a questão social envolva interesse local. O Dia das Mães Adotivas virou lei municipal em 23 de junho de 2010.

Registro de visita de OVNI
Considerando que o Brasil, devido à sua dimensão geográfica, tinha grande e diversificada "incidência de fenômenos correlatos a Óvni (objeto voador não identificado)", o deputado federal João Caldas (PMN-AL) elaborou um projeto de lei que obrigava a comunicação de qualquer informação relativa a esses "visitantes". Na justificativa da proposta do PL 2324/2000, ele citava um suposto sobrevoo de um Óvni "dotado de luzes extremamente fortes" nas proximidades de instalações da Petrobras, entre o Ceará e o Rio Grande do Norte.
"Tendo em vista os muitos problemas ocorridos a pessoas e a comunidades, relatados como sendo ocasionados por objetos voadores não identificados, estamos apresentando o presente projeto de lei, no intuito de que se possa, oficialmente, iniciar uma compilação de todos os fenômenos que vierem a ser observados, atribuídos a Óvni, de modo a possibilitar a elaboração de estatísticas e outros estudos, para um concreto conhecimento do assunto", escreveu. Recebeu pareceres contrários nas comissões de Ciência e Tecnologia, e Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e foi arquivado.

Selo PHOTOSHOP
É notável que as campanhas publicitárias e revistas sensuais usam e abusam do Photoshop para deixar (ainda) mais magras e sem marcas de expressões suas lindas modelos. O deputado federal Wladimir Costa (PMDB –PA), porém, acha necessário deixar mais explícito e apresentou um projeto de lei que obriga a inclusão da mensagem: "Atenção: imagem retocada para alterar a aparência física da pessoa retratada".
No PL 6853/2010, o parlamentar sugere multa de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil à publicação que desobedecer a norma. Para ele, os exageros nos retoques "influenciam significativamente na formação dos padrões de beleza, sobretudo dos padrões de beleza femininos". A proposta foi encaminhada à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, onde se encontra em tramitação.

Cupuaçu reconhecido
Para quem não sabia que o País tem uma árvore nacional, o Ipê, um projeto de lei do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) para designar a fruta nacional passou batido. O assunto, porém, não é banal para o político, que apresentou justificativa alegando que a valorização do cupuaçu, fruta típica da Amazônia, seria uma forma de proteger as "imensas riquezas" da região.
"O doce e exótico sabor do cupuaçu, já há muito apreciado pela população amazônica, sobretudo a paraense, só agora conquista admiradores e ganha prestígio na gastronomia nacional e internacional". O PL 386/2003 foi aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, e virou lei em 19 de maio de 2008: "O cupuaçu, fruto do cupuaçuzeiro (Theobroma grandiflorum), é designado fruta nacional".



Fontes: Revista Super Interessante Edição 351 (setembro 2015) e UOL

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